IFRN prorroga contrato com Fundate-RN, elevando valor total para R$ 38,8 milhões
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) formalizou o apostilamento do contrato nº 342/2024 com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Fundate-RN). A decisão, publicada no Diário Oficial da União, visa a prorrogação da vigência para a prestação de serviços não contínuos.
A prorrogação estabelece um novo período de validade contratual entre 12 de dezembro de 2025 e 11 de fevereiro de 2026. Com este apostilamento, o valor total atualizado do contrato alcança R$ 38.812.720,00.
O instrumento legal utilizado para a prorrogação foi o Art. 6º, inciso XVII da Lei nº 14.133/21, que trata de serviços não contínuos ou contratados por escopo. A medida garante a continuidade dos serviços previstos no escopo original estabelecido entre o IFRN e a fundação de apoio.
Para o cidadão, essa publicação assegura a manutenção de atividades e projetos apoiados pela parceria entre o IFRN e a Fundate-RN durante o período estendido, impactando a execução de serviços educacionais e tecnológicos no estado.