O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Ceará-Mirim, formalizou a contratação da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Picos Preto (ASFAP) por meio de dispensa de licitação nº 17/2025.
A aquisição, no valor total de R$ 21.063,00, destina-se à compra institucional de alimentos produzidos pela agricultura familiar, conforme estabelecido no edital de chamada pública nº 02/2025.
O contrato tem vigência de um ano, iniciando em 12 de dezembro de 2025 e terminando em 12 de dezembro de 2026. A contratação foi fundamentada na Lei nº 14.628/2023, que trata da aquisição de produtos da agricultura familiar para órgãos públicos.
Esta medida garante o abastecimento do campus com produtos locais, apoiando diretamente os produtores familiares da região.