IFRN contrata FUNCERN por R$ 500 mil para executar cursos de qualificação profissional do Pronatec
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) formalizou a contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) por meio de dispensa de licitação. O valor total do acordo é de R$ 500.000,00.
O objetivo do contrato é gerenciar recursos e executar cursos de qualificação profissional dentro do programa Bolsa-Formação Pronatec Empreender. A contratação foi realizada com base no inciso XV do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em casos específicos.
A vigência do contrato se estende de 11 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. A assinatura ocorreu na mesma data de início da vigência.
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Esta medida visa garantir a execução imediata dos projetos educacionais previstos no Pronatec, oferecendo oportunidades de qualificação profissional para a população do Rio Grande do Norte.