O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) formalizou a contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) para gerenciar e executar o Projeto Balaio Cultural. O extrato de contrato, assinado em 19 de dezembro de 2025, detalha o acordo no valor total de R$ 280.000,00.
A contratação foi realizada por meio de Dispensa de Licitação nº 326/2025, fundamentada no inciso XV do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Este dispositivo legal permite a contratação direta de fundações de apoio para a execução de projetos específicos.
A vigência do contrato estabelecida é de um ano, iniciando em 19 de dezembro de 2025 e se estendendo até 19 de janeiro de 2027. A FUNCERN será responsável pelo gerenciamento dos recursos e pela implementação das atividades previstas no Projeto Balaio Cultural.
Para o cidadão, este ato administrativo garante a continuidade e a execução de um projeto cultural específico, utilizando uma modalidade de contratação prevista em lei para otimizar a gestão de recursos por instituições especializadas.