O Instituto Federal do Pará (IFPA) formalizou a contratação da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec PB) por meio de dispensa de licitação. O acordo, assinado em 16 de dezembro de 2025, visa a prestação de apoio institucional para a organização e o gerenciamento administrativo-financeiro do Projeto Agricultura Urbana e Periurbana, focado em hortas pedagógicas.
O valor total do contrato estabelecido é de R$ 5.057.448,00. A contratação foi realizada com base no inciso XV do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, que trata de dispensa de licitação em casos específicos. A vigência do contrato se estenderá por três anos, de 17 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2028.
Esta contratação visa garantir o suporte necessário para a execução administrativa e financeira do projeto de hortas pedagógicas do IFPA. A Funetec PB será responsável por auxiliar na gestão dos recursos e procedimentos relacionados à iniciativa, que tem foco na agricultura urbana e periurbana.