IFPA Campus Marabá Rural rescinde contrato para reforma de instalações
O Instituto Federal do Pará (IFPA), Campus Marabá Rural, publicou no Diário Oficial da União a rescisão unilateral do Contrato nº 5/2024, firmado com a empresa S E Serviços de Construtora e Projetos Ltda.
A rescisão, datada de 17 de dezembro de 2025, encerra a execução da obra que visava a reforma e adequação das instalações do campus rural. O ato administrativo foi fundamentado no Inciso II do Artigo 28 da Lei nº 14.133/2021, que trata da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Embora o documento oficial não detalhe os motivos específicos que levaram à decisão unilateral, a rescisão formaliza o término da relação contratual para a conclusão dos serviços de infraestrutura previstos no acordo original.
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Esta publicação oficializa o encerramento do contrato, impactando diretamente o cronograma de melhorias estruturais planejadas para o Campus Marabá Rural do IFPA.