IFMT assina convênio de R$ 21,16 milhões para apoiar reformulação do ensino médio em MT

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), o Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-MT) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do IFMT (FUNADIF) firmaram o Convênio nº 137/2026 para apoiar a reformulação do ensino médio no estado. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de junho de 2026.

O convênio, registrado sob o processo nº 23188.000149/2026-91, tem valor total de R$ 21.163.450,00 (vinte e um milhões, cento e sessenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais). Desse montante, R$ 20.951.815,50 serão repassados pela SEDUC-MT, como concedente, e R$ 211.634,50 correspondem à contrapartida não financeira do IFMT, como convenente. A FUNADIF atua como interveniente.

O projeto baseia-se na Lei nº 14.945/2024, que redefiniu a estrutura do ensino médio brasileiro. Segundo o extrato, o objetivo é ampliar a carga horária mínima anual e trabalhar com uma organização curricular mais flexível, formada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelos Itinerários Formativos, com ênfase em áreas do conhecimento e em formação técnica e profissional.