O Instituto Federal Catarinense (IFC), Campus Fraiburgo, publicou a Chamada Pública nº 90633/2025, que se configura como uma dispensa de licitação. O objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da unidade.
Os produtores interessados em participar devem protocolar suas propostas em envelope lacrado até as 9h do dia 12 de janeiro de 2026. A entrega deve ser feita no Setor de Licitação e Contratos do IFC - Campus Fraiburgo. A sessão pública para abertura das propostas está agendada para as 9h30 do mesmo dia.
O edital completo com todos os detalhes sobre os itens a serem adquiridos está disponível no site oficial do instituto ou pode ser solicitado por e-mail. Esta modalidade de compra visa garantir a destinação de recursos para o PNAE, priorizando a aquisição de produtos de produtores locais e familiares, conforme determina a legislação do programa.