O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) formalizou um contrato no valor de R$ 2.706.140,00 com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN. A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, conforme o processo nº 23278.005982/2025-38.
O objetivo do acordo é fornecer apoio à execução do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Este programa visa a oferta de cursos de graduação, pós-graduação e extensão, fruto de uma parceria com a Diretoria de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES).
O extrato de contrato, assinado em 05 de dezembro de 2025, estabelece que a vigência do serviço será de 05 de dezembro de 2025 até 04 de junho de 2027. A dispensa de licitação foi fundamentada no inciso XV do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.
Para o cidadão baiano, este investimento significa a continuidade e o suporte à oferta de ensino superior e continuado na modalidade a distância, facilitando o acesso à educação pública federal em diferentes níveis de formação.