O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) publicou o quarto termo aditivo ao contrato de locação de mão de obra, firmado com a empresa Zelo Locação de Mão de Obra Ltda. A alteração, assinada em 3 de março de 2026, estabelece a redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas para os serviços terceirizados contínuos.
O aditivo aplica-se também aos trabalhadores que atuam como encarregados gerais ou lideranças dentro do escopo do contrato. A medida está em conformidade com o Decreto nº 12.174/2024 e outras normativas federais recentes.
É importante notar que a redução da jornada não pode resultar em prejuízo à prestação dos serviços contratados nem levar ao aumento do número de empregados terceirizados alocados no hospital. O período de vigência desta alteração será de 3 de março de 2026 até 2 de julho de 2026.
O valor total do contrato, que abrange a prestação desses serviços terceirizados, permanece em R$ 11.489.430,48. Esta publicação afeta diretamente as condições de trabalho dos funcionários terceirizados que prestam suporte ao HUOL.