Hospital Universitário da UFMA adita contrato de R$ 44,1 mi para reduzir jornada a 40h semanais
O Hospital Universitário da UFMA assinou, em 14 de abril de 2026, o Termo Aditivo nº 1/2026 ao contrato nº 10/2024 com a empresa Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda., alterando a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O contrato, cujo valor total atualizado é de R$ 44.076.181,06, abrange serviços contínuos de alimentação coletiva. O aditivo tem vigência de 14/04/2026 a 09/04/2027 e está fundamentado no art. 4º do Decreto nº 12.174/2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024 e na Portaria da Presidência da EBSERH nº 667/2025.
A redução da carga horária visa adequar a prestação dos serviços às normas vigentes, podendo impactar a organização dos turnos de trabalho e a gestão de recursos humanos no hospital.
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Para a comunidade, a medida garante a continuidade dos serviços de alimentação com observância das regras trabalhistas, contribuindo para a manutenção da qualidade e regularidade do atendimento hospitalar.