O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), vinculado ao Ministério da Educação, formalizou o contrato de prestação de serviços nº 1637207 com a Unimed Porto Alegre. O acordo visa a contratação de planos privados de assistência à saúde na modalidade coletivo empresarial.
A vigência inicial do contrato é de 36 meses, contados a partir da autorização de início dos serviços. No entanto, o documento prevê a possibilidade de prorrogação, que pode estender o prazo total da parceria para até 10 anos, mediante termos aditivos.
A contratação foi realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 0475/2025 e já possui empenho registrado, indicando que os recursos financeiros estão alocados. O contrato está ativo e foi assinado em 27 de novembro de 2025.
Esta publicação no Diário Oficial da União informa a formalização de um serviço essencial para a gestão de benefícios de saúde do corpo funcional do hospital, detalhando os prazos e a base legal da aquisição, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).