HCPA formaliza seis contratações diretas por inexigibilidade, somando R$ 815 mil em serviços e licenças
O Diário Oficial da União (DOU) publicou extratos de seis processos de inexigibilidade de licitação realizados pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). As contratações diretas, autorizadas em dezembro de 2025, somam um valor total de R$ 815.318,16, conforme os documentos publicados.
Os dispêndios incluem a manutenção de equipamentos médicos essenciais, como um monitor de sinais vitais multiparâmetro (R$ 47.932,77) e um ventilador pulmonar neonatal (R$ 51.027,14). A maior parcela dos recursos, R$ 700.000,00, destina-se ao pagamento de taxas de publicações científicas para o ano de 2026.
Além disso, foram formalizadas a contratação de uma solução de gestão contratual (ContratosGov) e a atualização de licença de software (Articulate 360), totalizando R$ 9.388,25. Há também um processo para aquisição de cursos para o primeiro semestre de 2026, sem valor monetário especificado no extrato.
As contratações foram fundamentadas no Art. 30 da Lei nº 13.303/16, que trata das licitações e contratos de estatais, e tiveram autorização da Coordenadora de Suprimentos e ratificação do Diretor-Presidente do HCPA. A publicação desses extratos garante a transparência sobre como os recursos públicos estão sendo aplicados em serviços especializados e manutenção hospitalar.