Governo homologa redução de valores para 16 projetos culturais via Lei Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 119, homologou a redução de valores aprovados para 16 projetos culturais que captam recursos pela Lei Rouanet. A decisão, publicada em 4 de março de 2026, autoriza os proponentes a continuarem a captação de recursos via doações ou patrocínios, conforme os valores ajustados.
As alterações afetam diversas áreas, incluindo Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades. Os ajustes orçamentários variam significativamente entre os projetos. Um dos maiores ajustes ocorreu em um projeto de Música em Araxá (MG), com um valor reduzido de R$ 891.856,49, enquanto outros projetos tiveram reduções menores, como R$ 0,01 em uma iniciativa de Artes Visuais no Rio de Janeiro (RJ).
Os proponentes beneficiados incluem associações culturais, produtores individuais e empresas de diversos estados, como Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Piauí, Paraná, Minas Gerais, Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A redução de valor afeta o montante total que cada projeto pode captar com o apoio de incentivadores fiscais.
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Esta publicação é relevante para o setor cultural, pois formaliza as novas metas de captação para os projetos já aprovados, garantindo a continuidade de iniciativas artísticas e de preservação do patrimônio em diferentes regiões do país.