Governo homologa complementação de R$ 8 milhões para seis projetos culturais via Lei Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), homologou a complementação de recursos para seis projetos culturais aprovados na Lei Rouanet. A Portaria SEFIC/MINC nº 120, publicada no Diário Oficial da União, autoriza os proponentes a captar valores adicionais por meio de doações ou patrocínios.
Os projetos beneficiados abrangem as áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais, distribuídos entre os estados de São Paulo (SP), Maranhão (MA), Pará (PA) e Rio de Janeiro (RJ). O valor total da complementação autorizada para os seis projetos soma aproximadamente R$ 8 milhões.
O maior aporte complementar foi destinado ao projeto "Plano Anual de Atividades do Instituto Sao Paulo de Arte e Cultura 2026", que recebeu um acréscimo de R$ 7,34 milhões, elevando seu valor total para mais de R$ 27,39 milhões. Outros projetos, como o "Festival Cultural Sustentável" em São Paulo e o "Ecos da Amazônia" em Belém, também receberam complementações.
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Esta homologação permite que as instituições culturais busquem o patrocínio privado necessário para a execução de suas atividades, conforme previsto na legislação da Lei Rouanet. A medida visa garantir a continuidade e o financiamento de iniciativas culturais em diversas regiões do país.