O Diário Oficial da União (DOU) publicou o extrato do Termo de Comodato nº 72/2025, que formaliza a cessão gratuita de dois equipamentos para a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.
A cessão envolve dois programadores, modelo 3650, da marca ST JUDE, utilizados para análise e implante por telemetria. O valor total dos bens cedidos em comodato foi estimado em R$ 70.000,00.
O acordo tem vigência de um ano, iniciando em 19 de dezembro de 2025 e terminando em 19 de dezembro de 2026. O processo administrativo que originou o comodato foi decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.089/2025.
Este tipo de publicação oficializa a transferência temporária de bens públicos para uso por terceiros, neste caso, equipamentos específicos para procedimentos médicos, garantindo a transparência do ato administrativo.