O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de dezembro de 2025, a situação de emergência em dois municípios do Pará: Bagre e Cachoeira do Piriá.
A medida foi tomada com base nos decretos municipais que declararam a emergência devido ao fenômeno da estiagem, ambos datados de 26 de novembro de 2025. O reconhecimento oficial é formalizado pela Portaria nº 3.654.
O reconhecimento federal é fundamental, pois permite que as administrações municipais afetadas tenham acesso facilitado a recursos e apoio do Governo Federal para ações de Defesa Civil. Isso inclui a possibilidade de solicitar auxílio financeiro e logístico para mitigar os impactos da seca na região.
A população de Bagre e Cachoeira do Piriá passa a contar com o amparo federal para enfrentar os desafios impostos pela estiagem, conforme os trâmites estabelecidos para desastres naturais.