A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte publicou o Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2025. O objetivo da licitação é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A sessão pública para recebimento de propostas está marcada para o dia 30 de dezembro de 2025, às 9h30, no horário de Brasília. O certame visa garantir o fornecimento de alimentação para os estudantes matriculados nas escolas da rede estadual localizadas na jurisdição da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura, com sede em Mossoró/RN.
Os interessados em participar do processo licitatório podem consultar o edital completo e o Termo de Referência, que detalha as especificações dos produtos a serem adquiridos, nos portais oficiais do governo federal (gov.br/compras) e do estado do Rio Grande do Norte.
Esta aquisição é fundamental para a continuidade do fornecimento de refeições escolares, impactando diretamente a nutrição e a permanência dos alunos da rede estadual na região de Mossoró.