O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato no valor total de R$ 590.803,92 para a oferta de 42 vagas de acolhimento.
O serviço destina-se a adultos do gênero masculino que enfrentam transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. A contratação foi realizada por inexigibilidade, com base no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
A vigência do contrato estabelecida é de 12 meses, iniciando em 5 de dezembro de 2025 e encerrando em 4 de dezembro de 2026. A entidade contratada foi selecionada para fornecer o acolhimento necessário para o afastamento dos indivíduos do ambiente onde o uso da substância se estabeleceu.
Esta publicação no Diário Oficial da União oficializa a destinação de recursos federais para a manutenção de leitos especializados no tratamento da dependência química, um serviço essencial para a saúde pública.