O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou o Contrato de Inexigibilidade nº 65/2025 com a Comunidade Solidariedade Sol. O acordo, assinado em 10 de dezembro de 2025, visa a contratação de 21 vagas de acolhimento destinadas a adultos do gênero masculino que enfrentam transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas.
O valor total do contrato é de R$ 295.401,96. A contratação se baseia no credenciamento público nº 20/2025 e está fundamentada no Artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. O objetivo principal é proporcionar o afastamento dessas pessoas do ambiente onde o uso ou a dependência de substâncias, como álcool e outras drogas, se estabeleceu.
A vigência do serviço está prevista para um ano, iniciando em 10 de dezembro de 2025 e encerrando em 09 de dezembro de 2026. Esta medida visa garantir o suporte necessário para o tratamento e recuperação de indivíduos em situação de dependência química.