O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato de inexigibilidade com a Instituição Arca Sagrada. O objetivo é garantir o acolhimento provisório de 15 homens adultos que necessitam de tratamento devido ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas.
O valor total do contrato é de R$ 211.001,40 e sua vigência se estenderá por um ano, de 8 de dezembro de 2025 a 7 de dezembro de 2026. A contratação foi realizada por inexigibilidade, fundamentada no Artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
Este tipo de acordo visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais de tratamento e afastamento do ambiente onde o uso das substâncias se estabeleceu. A publicação oficial detalha que o serviço se destina a indivíduos que precisam de um ambiente estruturado para iniciar ou prosseguir no tratamento da dependência química.