O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato com a Fundação Rosa Mística, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União. O acordo, firmado por inexigibilidade de licitação, visa a contratação de 25 vagas de acolhimento para adultos do sexo masculino que enfrentam dependência de substâncias psicoativas, incluindo álcool.
O valor total do contrato é de R$ 351.669,00. A contratação se baseia no Edital de Credenciamento Público nº 20/2025 e utiliza como fundamento legal o artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, que trata da inexigibilidade de licitação. A vigência do serviço está estabelecida para o período de 10 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2026.
O objetivo é garantir o afastamento dos indivíduos do ambiente onde o uso ou dependência das substâncias se estabeleceu, oferecendo um local de acolhimento especializado. Esta medida visa prover assistência continuada para o tratamento da dependência química no período contratado.