O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato no valor total de R$ 703.338,00 com a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança. A contratação, baseada em inexigibilidade de licitação, visa garantir 50 vagas de tratamento para adultos do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas.
O extrato de contrato, assinado em 10 de dezembro de 2025, estabelece que o serviço será prestado durante o período de um ano, com vigência de 10 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2026. A dispensa de licitação foi fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e decorre de um credenciamento público anterior.
Esta medida assegura a continuidade do acolhimento especializado para indivíduos que necessitam de afastamento do ambiente onde o uso de substâncias se estabeleceu. Para o cidadão, a publicação oficializa o investimento federal na rede de apoio para a recuperação de dependentes químicos.