Governo contrata Fazenda da Esperança para 24 vagas de tratamento de dependência química
O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato de inexigibilidade com a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança. O objetivo é garantir o oferecimento de 24 vagas destinadas ao tratamento de adultos do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas.
O valor total do contrato estabelecido é de R$ 337.602,24. A contratação, fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
A vigência do acordo abrange o período de 5 de dezembro de 2025 a 4 de dezembro de 2026. As vagas são destinadas a indivíduos que necessitam de afastamento do ambiente onde o uso ou dependência de substâncias psicoativas se estabeleceu.
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Esta publicação oficial informa sobre a alocação de recursos federais para serviços especializados de acolhimento e reabilitação de dependentes químicos, detalhando a entidade parceira e o período de prestação do serviço.