O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato no valor total de R$ 281.335,20 com a Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões. A contratação, realizada por inexigibilidade de licitação, visa garantir o oferecimento de 20 vagas de acolhimento para adultos do sexo masculino que necessitam de tratamento para dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas.
O extrato de contrato, assinado em 05 de dezembro de 2025, estabelece a vigência do serviço entre 05 de dezembro de 2025 e 04 de dezembro de 2026. A contratação está fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
Os serviços contratados são essenciais para o afastamento dos indivíduos do ambiente onde o uso ou dependência de substâncias se estabeleceu, conforme as exigências do edital de credenciamento. A publicação no Diário Oficial da União detalha os termos administrativos deste acordo para a oferta de tratamento especializado.