O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação da Casa de Recuperação Nova Vida de Chapecó (SC) por meio do Extrato de Contrato nº 198/2025.
O acordo, firmado por inexigibilidade de licitação com base na Lei 14.133/2021, visa garantir o oferecimento de 15 vagas destinadas ao acolhimento de adultos do gênero masculino que necessitam de tratamento para dependência de substâncias psicoativas, incluindo álcool e outras drogas.
A vigência do contrato é de 10 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2026, totalizando um investimento de R$ 211.001,40. A contratação está vinculada às regras estabelecidas no Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
Esta medida assegura a continuidade dos serviços especializados de apoio e acolhimento para pessoas em tratamento de dependência química na região, conforme as diretrizes do órgão federal responsável.