O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato com a Associação Padre Leonardo Nunes, no valor total de R$ 422.002,80. A contratação, formalizada por inexigibilidade de licitação com base na Lei 14.133/2021, visa garantir o oferecimento de 30 vagas de acolhimento.
O serviço contratado é destinado ao acolhimento de adultos do gênero masculino que apresentam transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. O objetivo é proporcionar o afastamento desses indivíduos do ambiente onde o uso ou a dependência se estabeleceu.
O extrato do Contrato nº 55/2025 informa que a vigência do acordo será de 5 de dezembro de 2025 a 4 de dezembro de 2026. A contratação está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
Esta publicação oficial detalha a destinação de recursos federais para a manutenção de serviços essenciais de saúde e assistência social, impactando diretamente a rede de apoio a pessoas em tratamento de dependência química no período estipulado.