O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação da instituição Desafio Jovem Ebenézer do Estado do Rio de Janeiro por meio de inexigibilidade de licitação. O extrato do contrato nº 79/2025, publicado no Diário Oficial da União, estabelece a oferta de 60 vagas de acolhimento para adultos do sexo masculino que necessitam de tratamento para dependência de substâncias psicoativas.
O valor total do contrato é de R$ 844.005,60, com vigência prevista para o período de 5 de dezembro de 2025 a 4 de dezembro de 2026. A contratação se fundamenta no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
O serviço visa oferecer um ambiente de afastamento para indivíduos em tratamento de alcoolismo e outras dependências químicas, conforme as exigências do edital de credenciamento. A contratação direta, justificada pela inexigibilidade, visa garantir a continuidade dos serviços especializados de acolhimento.