O Despacho de 5 de dezembro de 2025, assinado pelo Diretor Tiago Oliveira Motta, tornou público o deferimento do cadastro de 16 instituições no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

As entidades habilitadas incluem tanto Agentes de Crédito quanto Pessoas Jurídicas Especializadas em Apoio, Fomento ou Orientação às Atividades Produtivas. Entre as instituições listadas estão a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e diversas outras empresas e pessoas físicas.

O deferimento permite que essas 16 instituições emitam certidões necessárias para operar formalmente dentro das regras do programa, conforme estabelecido pela Lei nº 13.636/2018 e regulamentações ministeriais.

Esta atualização no cadastro do PNMPO visa ampliar a rede de atendimento para a oferta de microcrédito produtivo orientado, beneficiando empreendedores e pequenos produtores que buscam financiamento com orientação técnica.