A Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MINC) publicou a Portaria SAV/MINC Nº 9, datada de 25 de fevereiro de 2026, que autoriza a captação de recursos para novos projetos culturais e ajusta valores de propostas já existentes, utilizando a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91).
A portaria homologa a redução de valores em sete projetos audiovisuais já em andamento e, simultaneamente, aprova 18 novas propostas para que seus proponentes possam buscar doações ou patrocínios. Os valores aprovados para captação nos novos projetos variam, com destaques para o projeto "Diversidade", com R$ 1.499.312,14, e a construção da sala de cinema "Telescine", com R$ 1.594.444,50.
Os projetos aprovados abrangem uma ampla gama de formatos e temas, incluindo documentários sobre intolerância religiosa, cultura caipira, história do skate no Amapá, e a vida de pessoas com deficiência. Há também a aprovação de festivais, como o "Delta Fest Cine" em Parnaíba/PI (R$ 499.999,50) e o "Festival de Cinema Filmaê" em Brasília/DF (R$ 545.886,00), além de um projeto para desenvolvimento de jogo digital educativo sobre sustentabilidade.
Esta medida visa fomentar a produção cultural audiovisual brasileira, permitindo que empresas e institutos em diversas cidades do país possam captar apoio financeiro privado para a realização de suas obras. Os proponentes têm prazos definidos, geralmente até o final de 2026, para concluir a captação dos recursos autorizados.