FUNDHACRE revoga edital para credenciamento de serviços de terapia renal no Acre
A Presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (FUNDHACRE), Soron Angélica Steiner, publicou o Aviso de Revogação nº 8/2025, que anula o Chamamento Público nº 003/2025. O procedimento visava credenciar empresas para prestar serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a pacientes com Doença Renal Crônica no Acre.
A decisão de revogar o edital foi tomada por interesse da administração, com base na Lei nº 14.133/2021. A justificativa apresentada aponta a necessidade de ajustes significativos nos quantitativos e nos valores estimados para a contratação, visando maior economicidade ao processo.
Entre as alterações que motivaram a anulação estão a retirada de um percentual de 20% sobre o quantitativo inicial e a revisão dos valores orçamentários. Os novos valores de referência foram baseados na Tabela SIGTAP do Ministério da Saúde, utilizando coeficientes específicos para hemodiálise, diálise peritoneal e exames complementares.
Como essas modificações alteraram substancialmente a modelagem original, a FUNDHACRE informou que será aberto um novo procedimento de credenciamento. A medida visa garantir a eficiência e a adequação dos custos no atendimento hospitalar aos pacientes renais do estado.