A Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) formalizou um contrato de cessão de uso gratuita de 22 peças de seu acervo para a Associação Pinacoteca Arte e Cultura (APAC). A assinatura do extrato de contrato ocorreu em 5 de dezembro de 2025.
Os itens cedidos pertencem ao acervo do Museu do Homem do Nordeste, gerido pela Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da FUNDAJ. A cessão é gratuita e tem como finalidade compor a mostra intitulada 'Trabalho de Carnaval', que será promovida pela Pinacoteca de São Paulo.
A vigência do empréstimo está estabelecida entre 5 de dezembro de 2025 e 8 de maio de 2026. O acordo é regido pelas normas internas da FUNDAJ, pelo Código Civil na modalidade comodato e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Esta publicação oficializa a transferência temporária de bens culturais para fins de exibição pública, permitindo que o público da Pinacoteca de São Paulo tenha acesso a peças do acervo histórico da FUNDAJ relacionadas ao tema do carnaval e do trabalho.