Fundação Nacional de Saúde firma convênio de R$ 2,96 mi com Casa Nova/BA para esgotamento sanitário
A Fundação Nacional de Saúde assinou convênio com o Município de Casa Nova, na Bahia, para implantar o Sistema de Esgotamento Sanitário na localidade de Pau a Pique. O acordo, identificado pelo código 984741, tem valor total de R$ 2.964.656,66 e foi assinado em 30 de dezembro de 2025.
O recurso será transferido integralmente em 2025, sem contrapartida do município. O empenho inicial é de R$ 1.692.576,16, vinculado ao crédito orçamentário 2025NE000799. A vigência do convênio vai até 1º de abril de 2029.
Os signatários são Alexandre Ribeiro Motta, pela Fundação Nacional de Saúde, e Anísio Viana de Castro Neto, pelo município de Casa Nova.
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Essa iniciativa beneficia moradores da localidade de Pau a Pique com melhorias no saneamento básico, contribuindo para a saúde pública e qualidade de vida na região.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)