A Fundação Casa de Rui Barbosa formalizou a contratação da Caliban Produções Cinematográficas Ltda por inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
O objeto do contrato é a produção do documentário intitulado "MinC 40 anos: cultura e democracia - o fio invisível da memória". O valor total acordado é de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
A contratação foi realizada com base no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que trata da inexigibilidade de licitação em casos específicos. A vigência do contrato se estende de 8 de dezembro de 2025 a 6 de junho de 2026, tendo sido assinado na data de início do período.
Esta publicação oficializa o investimento na produção de conteúdo audiovisual que visa registrar a trajetória de quatro décadas do Ministério da Cultura, sendo de interesse para o setor cultural e para o público interessado em memória institucional.