A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) formalizou um convênio com o Município de Icatu, no Maranhão, destinado à implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas da cidade. O valor total do repasse federal é de R$ 1.549.992,78, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O acordo, assinado em 16 de dezembro de 2025, prevê que o montante integral será transferido ao município, não havendo exigência de contrapartida financeira local. O empenho orçamentário referente a este recurso foi registrado sob o número 2025NE000559.
O convênio estabelece um prazo de vigência que se estende de 16 de dezembro de 2025 até 1º de abril de 2029 para a execução das obras e serviços previstos. Os signatários foram Alexandre Ribeiro Motta, representando a Funasa (concedente), e Walace Azevedo Mendes, pelo Município de Icatu (convenente).
Esta parceria visa impactar diretamente a qualidade de vida dos moradores de Icatu, promovendo infraestrutura básica de saneamento no ambiente doméstico ao longo dos próximos anos.