A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) formalizou um convênio com o Município de Porto de Moz, no Pará, visando a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na sede municipal. O acordo, assinado em 16 de dezembro de 2025, prevê um investimento total de R$ 1.549.902,82.
O valor integral do convênio será transferido pela Funasa, não havendo exigência de contrapartida financeira por parte do município. O empenho orçamentário para cobrir a totalidade dos recursos já foi realizado para o exercício de 2025, conforme o documento publicado no Diário Oficial da União.
O convênio tem um período de vigência estabelecido entre 16 de dezembro de 2025 e 1º de abril de 2029. Os responsáveis pela assinatura foram Alexandre Ribeiro Motta, pela Funasa, e Rivaldo Salviano Campos, representando a prefeitura de Porto de Moz.
Esta parceria visa impactar diretamente a saúde pública local, promovendo adequações nas condições de saneamento dentro das residências da área urbana do município.