A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) formalizou um convênio com o Município de São Domingos do Capim, no Pará, visando a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na cidade. O valor total acordado para a execução do projeto é de R$ 1.537.066,89, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O repasse integral dos recursos, no montante de R$ 1.537.066,89, será realizado pela Funasa, não havendo exigência de contrapartida financeira por parte do município convenente. O empenho orçamentário referente a esta transferência foi registrado sob o número 2025NE000558.
O convênio tem um período de vigência estabelecido entre 11 de dezembro de 2025 e 01 de abril de 2029. Os documentos foram assinados por Alexandre Ribeiro Motta, representando a Funasa, e Orivaldo das Neves Oliveira, gestor do município de São Domingos do Capim.
Esta parceria visa impactar diretamente a saúde pública local, promovendo a adequação das condições de saneamento dentro das residências do município paraense ao longo dos próximos anos.