A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio de sua Coordenação Regional Minas Gerais/Espírito Santo, formalizou a transferência de bens pertencentes ao Patrimônio Indígena para a Associação Indígena Tupiniquim de Comboios. O extrato do Termo de Transferência, publicado no Diário Oficial da União, detalha o processo administrativo que culminou nesta cessão patrimonial.
A assinatura do documento ocorreu em 24 de novembro de 2025. Os responsáveis pela formalização foram Luciene Pereira Chaves, Coordenadora Regional da Funai, e Jocinaldo Coutinho, presidente da Associação Indígena Tupiniquim de Comboios (CNPJ nº 02.536.221/0001-04).
O objetivo da publicação é dar publicidade à movimentação de bens que passam do controle da entidade pública federal para a gestão da associação indígena. Esta regularização patrimonial visa apoiar as atividades e a administração dos recursos destinados à comunidade Tupiniquim de Comboios.