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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou, em 14 de setembro de 2026, a Portaria de Pessoal nº 1.336, que inclui três representantes do município de Santarém (PA) nos estudos complementares de natureza fundiária necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, localizada no município.
O ato altera o artigo 1º da Portaria nº 1.459, de 18 de dezembro de 2025, e inclui Paula Danielle Teixeira Lima Piazza, procuradora-geral do município; César Pereira da Costa Filho, procurador do município; e Letícia Gatinho Rocha Silva, assessora em Engenharia I. Os três passam a representar a Prefeitura de Santarém.
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A portaria foi assinada em 24 de agosto de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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