FHE contrata empresa de arquitetura por inexigibilidade de licitação com valor simbólico de R$ 0,01
A Fundação Habitacional do Exército (FHE) publica no Diário Oficial da União extrato de contrato de inexigibilidade de licitação nº 90904/2024. A contratação envolve a empresa A. A. Ramme Arquitetura ME para serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia em caráter temporário. O documento foi assinado em 28/01/2026 e registrado no Comprasnet em 02/02/2026.
O contrato tem vigência de 28/01/2026 a 27/01/2027, sem exclusividade, e será ativado conforme interesse manifestado pela FHE. A modalidade de inexigibilidade baseia-se no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021, após processo de credenciamento. O valor total registrado é simbólico, de R$ 0,01.
Essa publicação formaliza a parceria para suporte técnico em projetos habitacionais do Exército. Para o cidadão, representa transparência nos contratos públicos da FHE, permitindo acompanhamento de serviços especializados usados em moradias militares.