A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) formalizou a dispensa de licitação para a aquisição de diversos equipamentos permanentes, conforme publicado no Diário Oficial da União. A medida abrange a compra de itens como refrigeradores, aparelhos de ar-condicionado split, máquinas estacionárias, esmerilhadeiras, furadeiras e balanças analíticas eletrônicas.
O valor total dos contratos firmados com três empresas distintas soma R$ 98.171,35. As contratadas são MEGA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (R$ 3.974,00), NORTE REFRIGERAÇÃO (R$ 35.714,00) e ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA-ME, que recebeu dois contratos somando R$ 59.483,35.
A decisão de não realizar licitação foi amparada no Inciso IV, alínea 'c', do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, e foi homologada pelo Diretor Executivo da FADESP, Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto.
Os equipamentos adquiridos destinam-se ao atendimento do Projeto 5837, financiado pela FINEP, em parceria com a UFPA e a FADESP, focado na cadeia de produção de cacau e pimenta do reino. Esta aquisição visa fornecer a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de pesquisa previstas no convênio.