O Centro de Obtenções do Exército assinou o quinto apostilamento ao contrato nº 96/2024, elevando o valor total ajustado para R$ 320.257.600,00. O documento, firmado em 3 de junho de 2026 e publicado no DOU em 8 de junho, registra um reajuste contratual na relação com a empresa EBN Comércio, Importação e Exportação Ltda (CNPJ 21.111.808/0003-88).
Sobre o contrato
O ajuste original tem vigência de 18 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2029 — prazo de cinco anos. Conforme registros do portal Comprasnet, o instrumento está relacionado a um pregão eletrônico do Subsistema Integrado de Fiscalização e Monitoramento das Fronteiras (Sisfron) para o fornecimento de insumos de dormitório, entre eles sacos de dormir, travesseiros, colchões e almofadas cervicais, com quantidades expressivas do tipo "conforme comando" e peso unitário de até 2 kg por item.
O valor reajustado de aproximadamente R$ 320,3 milhões representa, portanto, a atualização do preço desses materiais ao longo do período contratual.
Apostilamentos anteriores
Desde a assinatura do contrato em novembro de 2024, a relação contratual já foi objeto de no mínimo quatro outros ajustes formais:
- 1º apostilamento (publicado em 18/02/2025)
- 2º apostilamento (publicado em 19/02/2025)
- 3º apostilamento (publicado em 21/05/2025)
- 4º apostilamento (publicado em 23/10/2025)
- 5º apostilamento (publicado em 08/06/2026) — o atual
A repetição de apostilamentos em menos de dois anos sinaliza ajustes frequientes no vínculo com a empresa.
Contexto
O processo administrativo vinculado ao contrato é o nº 65492.005814/2024-77, sob gestão da Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG 160069) do Ministério da Defesa. A EBN, com a mesma razão social do CNPJ na matriz (21.111.808/0001-16), figura como fornecedora recorrente do Exército nesta modalidade.