O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara (DSEI Potiguara) formalizou a contratação da empresa JB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA por R$ 19.900,00. O extrato de contrato, assinado em 09 de dezembro de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União.
O objeto do contrato é a prestação de serviços de engenharia, especificamente investigação geotécnica e topográfica. Esses levantamentos técnicos são necessários para subsidiar a elaboração e adaptação dos projetos básico e executivo para a implantação de um polo base de saúde indígena do tipo I.
A unidade de saúde será instalada em um terreno localizado na aldeia Mont-Mor, no município de Rio Tinto, no estado da Paraíba. A contratação foi realizada por dispensa de licitação, com base no inciso I do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
A vigência do contrato é de seis meses, iniciando em 09 de dezembro de 2025 e encerrando em 09 de junho de 2026. A realização desses estudos é um passo técnico fundamental para viabilizar a construção da nova unidade de saúde destinada à população indígena da região.