O Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI-Manaus) formalizou um contrato no valor de R$ 95.535,00 para a aquisição de materiais e insumos destinados à implementação de medidas alternativas de acesso à água potável.
A contratação foi realizada por meio do Pregão nº 90008/2025 e teve como vencedora a empresa Paulo Henrique Teixeira Marques Ltda. O extrato do contrato, assinado em 30 de dezembro de 2025, estabelece que a vigência do acordo será de um ano, iniciando em 30 de dezembro de 2025 e terminando em 30 de dezembro de 2026.
O processo administrativo fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que rege as novas licitações e contratos da administração pública. A aquisição visa atender às necessidades específicas do DSEI-Manaus, conforme detalhado no termo de referência da licitação.
Esta medida é relevante para as comunidades indígenas atendidas pelo DSEI-Manaus, pois visa assegurar o fornecimento de recursos essenciais para a manutenção e implantação de sistemas que garantam o acesso à água potável na região.