O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Alagoas e Sergipe formalizou um contrato no valor de R$ 900.000,00 com a Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. A contratação, realizada por meio de inexigibilidade de licitação, visa garantir a prestação contínua de serviços de fornecimento de energia elétrica.
O acordo, assinado em 12 de dezembro de 2025, abrange os Polos Base indígenas localizados em nove municípios alagoanos: Água Branca, Feira Grande, Inhapi, Joaquim Gomes, Palmeira dos Índios, Pariconha, Porto Real do Colégio, São Sebastião e Traipu. A vigência do contrato foi estabelecida como indeterminada.
A contratação direta, justificada pela inexigibilidade de licitação, assegura a manutenção de um serviço essencial para as comunidades indígenas atendidas pelo DSEI na região.
Este extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha os termos financeiros e a abrangência geográfica da medida, informando sobre a aplicação de recursos federais destinados à infraestrutura básica em terras indígenas.