DNOCS e Nossa Senhora Aparecida (SE) aditam acordo para apoiar pequenos produtores rurais
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Prefeitura de Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe, formalizaram o terceiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 787/2022. A publicação oficializa a continuidade das ações conjuntas.
O objetivo central do acordo é fornecer apoio a pequenos produtores rurais que residem em comunidades da área municipal. O documento foi assinado em 29 de dezembro de 2025 pelo Coordenador Estadual da CEST/SE, Marcos Vander Costa da Cunha, e pela prefeita Jeane de Jesus Barreto.
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Este aditivo, fundamentado na Lei nº 8.666/93, visa garantir a manutenção e o desenvolvimento de iniciativas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e dos trabalhadores rurais da região de Nossa Senhora Aparecida/SE.