Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais — as novidades chegam no seu feed e no resumo por email. Monitoramento com alertas está nos planos profissionais.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.311 publicações de 47 órgãos.
A Superintendência Regional no Estado PA - DNIT assinou, em 28/05/2026, o apostilamento nº 5/2026 ao contrato nº 435/2022, reduzindo o valor total do contrato para R$ 51.571.992,07.
A redução decorre da diminuição da parcela de reajustamento em R$ 95.282,68, passando o reajuste para R$ 12.266.807,22, enquanto o valor inicial permanece em R$ 39.305.184,85. O cálculo seguiu o artigo 3º da Lei nº 10.192/2001, utilizando índices de obras rodoviárias da Fundação Getúlio Vargas, com base em abril/2021 e atualização até abril/2026.
O contrato, com vigência de 23/08/2022 a 18/12/2026, tem como empresa contratada a V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. O ajuste foi registrado no Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC/DNIT) e publicado no Comprasnet 4.0.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A medida demonstra a prática de revisão contratual pelo DNIT, assegurando que os valores pagos estejam alinhados aos parâmetros legais e econômicos vigentes, o que impacta a gestão dos recursos públicos destinados a obras rodoviárias.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original