O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) formalizou o reconhecimento de uma dívida no valor de R$ 1.710.168,94 em favor da empresa Comserviço Ltda. A publicação, assinada pelo Ordenador de Despesas Substituto do DNIT, Marcos Learth Soares, oficializa o débito referente a serviços já prestados.
A dívida está ligada ao Contrato nº 916/2020, que tinha como objeto a operação, manutenção e regularização de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4). Os serviços foram executados no Lote 5, abrangendo nove municípios do estado do Amazonas: Anori, Beruri, Canutama, Codajás, Iranduba, Manacapuru, Manaquiri, Tapauá e Lábrea.
O reconhecimento da dívida é um passo administrativo necessário para que o pagamento devido à Comserviço Ltda. seja processado. Para o cidadão, a regularização de débitos como este garante a continuidade da manutenção das infraestruturas portuárias essenciais para o transporte e a logística fluvial na região amazônica.