DNIT reconhece dívida de R$ 1,5 milhão por manutenção de portos no Amazonas
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) formalizou o reconhecimento de uma dívida no valor de R$ 1.509.110,45 com a empresa Comserviço Ltda. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União e refere-se a serviços já executados sob o Contrato nº 915/2020.
Os serviços quitados envolvem a operação, manutenção e regularização de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4). A dívida abrange a prestação desses serviços essenciais em dez municípios do Amazonas, incluindo Barreirinha, Parintins, Maués e outros.
A formalização da dívida, assinada pelo Ordenador de Despesas Substituto do DNIT, Marcos Learth Soares, estabelece a obrigação de pagamento pela infraestrutura de transportes fluvial realizada. O prazo final para a quitação da dívida reconhecida está estipulado para 16 de dezembro de 2025.
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Esta publicação garante a transparência sobre os compromissos financeiros assumidos pelo órgão federal e assegura o pagamento devido à empresa responsável pela manutenção de pontos cruciais para o transporte e logística no estado do Amazonas.