O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Pará ratificou, por meio da Portaria nº 2.215 de 8 de maio de 2026, a situação de emergência na rodovia federal BR-308, km 204,66, na cabeceira da ponte do Rio Caeté.
A declaração de emergência, originalmente emitida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre, autoriza a contratação emergencial de obras sem licitação, conforme as competências delegadas ao superintendente nos atos normativos citados. O procedimento está vinculado ao Processo nº 50602.000963/2026-40.
Com a medida, o DNIT poderá iniciar imediatamente as obras necessárias para reparar ou reforçar a estrutura da ponte, garantindo a segurança dos usuários e a continuidade do tráfego de veículos de carga e passageiros que dependem da BR-308 para deslocamento regional.
A ação visa minimizar impactos econômicos e sociais, evitando interrupções prolongadas que poderiam afetar o comércio, o turismo e o acesso a serviços essenciais nas comunidades atendidas pela rodovia.